Royalties - Monsanto perde a ação de agravo

Em decisão tomada ontem (23/06/2010) pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a Monsanto perdeu a ação de agravo movida contra a ação instaurada pelos Sindicatos Rurais de Santiago, Unistalda e Capão do Cipó, Passo Fundo e Sertão, com apoio da FETAG, que pede a suspensão da cobrança de royalties sobre a produção da soja trasgênica. Após a decisão favorável aos Sindicatos Rurais, à ação continuará correndo na justiça. Agora será realizada análise na soja produzida este ano, através desta análise irá se comprovar que o gene da soja produzida é o RR1, a patente deste gene já expirou, o que torna a cobrança ilegal. Caso o Juiz julgue a ação favorável, o que deve acontecer até o final deste ano, os produtores rurais não precisarão mais pagar os royalties e poderão requerer a devolução dos valores pagos retroativos a 2006. Só no Brasil em 2008, foram pagos pelos produtores 560 milhões de reais e em 2009 1 bilhão de reais. Se este dinheiro ficasse nas mãos dos produtores, seria um alento, visto que em muitos anos o lucro do produtor por saca de soja não chega a 2%.